Como trazer a minha família para a Suíça? (reagrupamento familiar)

Trazer a família para a Suiça: informação genérica sobre o reagrupamento familiar

Se já vives na Suíça e tens pressa de trazer os teus entes queridos, compreender os meandros do reagrupamento familiar é essencial. Vamos explorar juntos as leis de imigração suíças para ver como pode conseguir isso facilmente.

Compreender o reagrupamento familiar

O reagrupamento familiar é um processo que permite a uma pessoa que reside legalmente na Suíça reunir-se com os seus familiares próximos. Foi criada para ajudar as famílias a permanecer juntas ou a reunirem-se quando um membro já está estabelecido na Suíça.

Os cidadãos da UE/EFTA e de países terceiros estão sujeitos a leis diferentes e, por conseguinte, a diferentes requisitos. Se fores suíço(a) e pretendes requerer o reagrupamento familiar, deves considerar a nacionalidade do teu familiar para identificar que lei se aplica: UE/EFTA ou não?

Que lei se aplica a quem?

• És suíço(a) e o teu familiar é cidadão da UE/EFTA ->Acordo sobre la libre circulação de pessoas
• És suíço(a) e o teu familiar é cidadão de fora da UE/EFTA (mesmo que tenha uma autorização de residência UE/EFTA) ->  lei federal sobre estrangeiros
• És cidadão da UE/EFTA com residência na Suíça (independentemente da origem do teu familiar) -> Acordo sobre la libre circulação de pessoas
• És cidadão extra-UE/EFTA com residência na Suíça -> lei federal sobre estrangeiros

Quem pode requerer o reagrupamento?

Antes de mais, é essencial especificar quem é considerado como “membro da família” na legislação suíça. Em geral, considera-se:

1. Cônjuge ou companheiro(a) oficial: marido/mulher ou partner em união de facto reconhecida oficialmente.
2. Descendentes diretos: os teus filhos e enteados, desde que estejam solteiros, estejam financeiramente a teu cargo  e sejam menores de idade (segundo a lei federal menores de 18 anos, mas o acordo sobre a livre circulação considera filhos até aos 21 anos).
3. Ascendentes diretos: os teus pais, sogros ou avós, desde que estejam financeiramente a teu cargo, e unicamente se o requerente (tu) for suíço ou cidadão da UE/EFTA.

Requisitos

Para preparar o requerimento vais precisar do seguinte:

1. O requerimento: a pessoa que já reside na Suíça é quem tem de fazer o requerimento à repartição cantonal de imigração. Considera que cada cantão tem um formulário próprio e tem a possibilidade impor requisitos adicionais.
2. Papelada a anexar: prepara toda a documentação relevante, tipo passaportes, bilhete de identidade/cartão de cidadão, certidões de nascimento e de casamento.
   1. Se fores europeu, pede as certidões em modelo internacional.
   2. Se fores extra-comunitário e as certidões estiverem em português ou outra língua que não seja suíça, prepara-te para os mandar traduzir e notarizar (e provavelmente certificar também no consulado ou embaixada).
3. Comprovativo de alojamento: terás de demonstrar que a tua casa é adequada e suficientemente grande para a familia completa, considerando os familiares que queres trazer.
4. Estabilidade financeira: obviamente terás também de comprovar que tens capacidade financeira para cobrir as despesas da tua família es crucial. (se se aplicar o acordo de livre circulação, teoricamente não exigem documentação) Em todo o caso, prepara as últimas folhas de salário, contratos e possivelmente extratos da conta.

Contratempos

Nem tudo é rosas nem chocolate, e é melhor estares pronto para alguns obstáculos:

• Requisitos linguísticos: alguns cantões impõem requisitos adicionais para obter ou renovar a autorização de residência (permis). Ou seja, o teu cônjuge ou filhos poderão ter de demonstrar conhecimentos básicos do idioma local, ou a intenção de se inscrever num curso.
• Critérios de integração: é importante fazer parte da comunidade suíça. As autoridades podem querer avaliar, não só a língua, como também o nível de integração da tua família, o exigir que participem num curso de integração.
• Tempo de espera: há que ter paciência. A Suíça é bastante eficiente, mas este processo pode ser demorado, durando até meses.

Considerações especiais

Os cidadãos de países terceiros têm de contar com um caminho mais sinuoso. Muitas vezes o tipo e duração da autorização de residência do requerente também influenciam o processo.

Regulamentos específicos por país: alguns países têm acordos bilaterais com a Suíça que podem simplificar o processo.

Prazos

Em geral, os pedidos de reagrupamento familiar devem ser feitos no prazo de cinco anos de residência na Suíça, ou se o requerente for suíço, desde o início do vínculo familiar (casamento, nascimento, adoção).

Para as crianças, o reagrupamento terá de ser requerido nos primeiros 12 meses de residência na Suíça (isto para garantir que a(s) crianças se integrem rapidamente na escola).

Que “permisso” (autorização de residência) receberá a minha família?

Segundo o acordo de livre circulação (ver acima se aplicável), o membro da família receberá uma autorização correspondente à da pessoa que já reside na Suíça. Ou seja, quer tenhas uma autorização válida por quatro anos ou por quatro meses, o teu membro da família vai ter uma autorização com a mesma data de validade. A autorização dos teus familiares também terá as mesmas condições que a tua, permitindo-lhes procurar emprego.

No entanto, se tiveres uma autorização C e te casares e quiseres trazer o teu cônjuge, ele/ela não vai receber uma autorização C, mas sim uma autorização B com a mesma data de validade.

Segundo a lei federal sobre estrangeiros, se fores suíço(s) ou tiveres uma autorização C, os teus familiares receberão uma autorização B, que também lhes dá o direito de trabalhar na Suíça. Se fores nacional de país terceiro com uma autorização de residência do tipo B ou L, a tua família poderá receber uma autorização mais limitada.

Animais de estimação

Para trazer os teus animais de companhia também é preciso alguma burocracia, mas de certeza que o teu gato, cão ou hamster também são membros importantes da tua família e valem o esforço.

Se decidires trazer o teu animal doméstico para a Suíça, prepara-te com antecedência. Verifica se não há restrições para animais no teu prédio e vê se tens espaço suficiente para eles. Se planeias trazê-los de avião, verifica que companhias aéreas que oferecem esse serviço (muitas companhias e aeroportos não o fazem – tanto quanto sei, Genebra e Zurique são os únicos aeroportos suíços que aceitam transporte de animais).

Requisitos para gatos, cães e furões:

• microchip: os animais devem ter o microchip antes de entrar na Suíça (isenções por motivos médicos são possíveis se forem justificadas por um veterinário).
• passaporte europeu para animais: gatos, cães e furões de origem europeia têm de ter um passaporte emitido pelo veterinário. Animais de pequeno porte (aves, roedores, etc.) não precisam de passaporte.
• países terceiros: pede ao teu veterinário um documento que confirme o estado de saúde do teu animal doméstico, assim como um certificado de propiedade. Quem emite este documento ou como deve ser emitido varia conforme o país de origem.
• vacina anti-rábica: o teu gato, cão ou furão tem de ser vacinado pelo menos três semanas (tempo necessário para emitir anticorpos) antes da viagem. Se o teu animal de estimação vem de um país considerado de alto risco de raiva, poderás ser preciso também fazer análises para demonstrar que não é portador do vírus (consulta aquí para mais detalhes).
• veterinário na Suíça assim que possível: os animais, especialmente os cães, devem ser registados. O registo deve ser feito no prazo de 10 dias após a chegada. Além disso, é bom fazer um pequeno controlo depois da viagem.

Alguns cantões têm restrições sobre raças de cães consideradas perigosas. Informa-te atempamente. Mutilação estética de animais (cortar a cauda ou orelhas) é proibida na Suíça. Se o teu cão tiver este tipo de alterações, contacta um veterinário na Suíça ou a alfândega para saberes se/como fazer a importação.

Animais pequenos como pássaros, roedores e répteis estão sujeitos a outro tipo de condições. Normalmente a importação é muito mais simples, a menos que constem da lista de espécies protegidas. Informa-te na alfândega (a lista é actualizada regularmente).

Seguro para animais de estimação

Assim conseguires fazer a importação do teu animal de estimação, considera a possibilidade de fazer um seguro de saúde para animais. O veterinário, como tudo na Suíça, pode sair caro…

Se tiveres um cão, convém fazer um seguro de responsabilidade civil para proprietários de animais, que cobre os danos que o teu cão possa causar a outras pessoas, animais ou objetos. Nalguns cantões é obrigatório (verifica), mas mesmo que não seja, aconselho vivamente.

Pensamento positivo

Inicialmente parece uma montanha de trabalho, mas muitos já escalaram essa montanha antes de ti. Não hesites em aderir a comunidades de expatriados ou fóruns online, onde encontrarás histórias, conselhos e apoio de pessoas que já superaram os mesmos obstáculos.

Conclusão

O processo de reagrupamento familiar na Suíça, embora exigente, é muito gratificante. Basta um pouco de perseverança e um toque de eficiência suíça, e em breve estarás a desfrutar de Toblerones e a organizar noites de fondue em família.

Por isso, mantém-te firme, organiza-te, e daqui a nada estarás a dizer Grüezi em coro com a tua família para uma nova aventura suíça!